27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/07/2025 13:24

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00
02/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017434-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS NO ESTADO DO ES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/07/2025 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 240
01/07/2025 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
16/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 14:11

Juntada de Petição
10/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 21:46

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:05

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
06/11/2023 17:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/02/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038486-23.2025.4.02.5101

Alexandre Elias

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5000157-33.2025.4.02.5006

Jose Adriel Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elvison Amaral Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5011284-78.2024.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Vitor H. B. Campello Transportes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 5067146-61.2024.4.02.5101

Patricia Mendes Trigueiro Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5017434-82.2022.4.02.5001

Sindicato das Empresas de Asseio e Cons ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 11:11

Exibir Processo