19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015868-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES ARAUJOADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173)SENTENÇA5.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 6.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 7.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 8.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 9.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015868-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES ARAUJOADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:38

Juntado(a)
19/02/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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