27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5024271-22.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: DILZA APARECIDA MAIA FERREIRAADVOGADO(A): RONALDO SOUZA GUIMARAES (OAB ES009865)SENTENÇAJULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, determinar a retirada da penhora imposta sobre imóvel, matrícula nº 12.072, perante o Cartório de Registro de Imóveis da 1a.

Zona de Cachoeiro de Itapemirim, nos autos da Execução Fiscal nº 0031952-68.1999.4.02.5002.

Ré isenta de custas. Condeno a Embargada em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor da causa atualizado. Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 00319526819994025002, nos quais deverá ser cumprida a ordem de cancelamento da penhora aqui determinada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2025 15:43:25)
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 13:59

Determinada a intimação
07/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 15:56

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 20:43

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 17:42

Conclusos para julgamento
01/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/07/2023 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031952-68.1999.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
30/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:52

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:43

Determinada a intimação
09/06/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:50

Distribuído por dependência - Número: 00319526819994025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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