22/08/2025 14:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006884-61.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALADINO MONTEIRO CHAVINHASADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141822-25.2025.4.02.9666/TRF (ALADINO MONTEIRO CHAVINHAS)
23/06/2025 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51418222520254029666/TRF (MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51418222520254029666/TRF (ALADINO MONTEIRO CHAVINHAS)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-71
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006884-61.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALADINO MONTEIRO CHAVINHASADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 19/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-71
14/05/2025 13:33

Despacho
13/05/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:45

Determinada a intimação
27/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 16:17

Expedição de ofício
21/02/2025 16:18

Despacho
21/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:25

Determinada a intimação
09/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/09/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:57

Determinada a intimação
19/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
17/09/2024 12:36

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/06/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2024 08:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/04/2024 19:42

Juntada de Petição
25/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 13:32

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:58

Determinada a intimação
15/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:33

Determinada a intimação
21/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
16/11/2023 13:14

Juntada de Petição
14/11/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:32

Determinada a intimação
09/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:53

Alterado o assunto processual
06/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099857-22.2024.4.02.5101

Joao Carlos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014393-93.2025.4.02.5101

Eduardo Jorge Rabelo Netto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004750-88.2025.4.02.0000

Diego Marcelus Machado de Moura

Juizo Federal da 6 Vf Criminal do Rio De...

Advogado: Rafael Cunha Kullmann

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5003280-22.2024.4.02.5120

Ana Clara Oliveira Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5065487-80.2025.4.02.5101

Isabel Cristina de Castro Hernandez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Raissa Laurindo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 16:02

Exibir Processo