23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 29/07/2025 15:30. Refer. Evento 30
29/07/2025 15:13

Juntada de Petição
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012807-86.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARINA GABRIELA FARIA RODRIGUESADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263)ADVOGADO(A): HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ242615) DESPACHO/DECISÃO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29/07/2025 às 15:30h, a ser realizada na modalidade presencial (PARA TODAS AS PARTES), na sala de Audiências da 6ª Vara Federal de Niterói (Rua Dr.

Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro Nº 604 - 9º ANDAR - Centro - Niterói/RJ), restando cientes as partes que poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três), na forma do art. 34, da Lei nº 9.099/95, que deverão comparecer independentemente de intimação e que, excepcionalmente, poderão ser substituídas, hipótese em que poderá ocorrer inversão na pauta para que não haja prejuízo no andamento das Audiências designadas para a mesma data.

Intimem-se as partes.

Registre-se que as partes e as testemunhas deverão apresentar-se adequadamente trajadas, sendo vedado o uso de bermudas, shorts ou trajes sumários.

Cientes, desde já, que o(s) depoimento(s) colhido(s) em audiência será (ão) objeto de gravação audiovisual e de que o(s) vídeo(s) referente(s) ao(s) depoimento(s) será(ão) enviado(s) ao sistema E-proc e as partes poderão ter acesso a qualquer momento ao seu inteiro teor, mediante simples acesso ao processo eletrônico.

De igual forma, a ata da audiência não será impressa, sendo assinada digitalmente somente pela MM Juíza Federal para disponibilização no sistema E-proc, dispensando-se a assinatura das partes, visto tratar-se de processo eletrônico com gravação audiovisual, na forma do art.137 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2º Região, com redação dada pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00016, de 17/09/2018.
08/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2025 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 29/07/2025 15:30
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 21:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 02:15

Juntada de Petição
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 17:52

Determinada a intimação
09/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:58

Juntada de Petição
28/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 17:52

Determinada a intimação
05/12/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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