15/08/2025 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 79,25 em 18/07/2025 Número de referência: 1356390
16/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038640-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GELSON LUIZ DE AVELLAR REZENDEADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 18:01

Conclusos para julgamento
21/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:23

Determinada a intimação
07/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/10/2024 19:00

Determinada a intimação
02/10/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,00 em 05/09/2024 Número de referência: 1217396
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:23

Despacho
06/06/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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