TRF2 - 5004010-64.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004010-64.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVESADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB ES027627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 10/09/2025 - Juntada de certidão -
10/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
10/09/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004010-64.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVESADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB ES027627) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161161-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161160-82.2025.4.02.9666/TRF (ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVES)
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004010-64.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVESADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB ES027627) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:57
Determinada a intimação
-
12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51611616720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51611608220254029666/TRF (ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVES)
-
31/07/2025 18:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-99
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004010-64.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVESADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB ES027627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
09/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-99
-
04/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
28/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
28/03/2025 10:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/03/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
22/02/2025 01:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 618
-
10/10/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/10/2024 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/10/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2024 11:16
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
29/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/04/2024 11:34
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 15:32
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
26/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
26/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:28
Juntada de Petição
-
10/02/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 15:53
Determinada a intimação
-
08/02/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/01/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
17/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2023 16:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/10/2023 11:49
Juntada de Petição
-
08/09/2023 10:23
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/07/2023 12:08
Juntada de Petição
-
05/06/2023 08:16
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/04/2023 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2023 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2023 15:17
Determinada a intimação
-
26/04/2023 09:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 11:13
Juntada de Petição
-
03/04/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 11:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2023 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2023 19:48
Juntada de Petição
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2022 15:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 11:40
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 11:06
Não Concedida a tutela provisória
-
24/11/2022 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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