TRF2 - 5013942-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:08
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110, 114 e 122
-
11/09/2025 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013942-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JALMIR DA SILVA VIVEIROADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. -
06/09/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 11:46
Decisão interlocutória
-
04/09/2025 07:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
02/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
01/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013942-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: JALMIR DA SILVA VIVEIROADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 28/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão -
30/08/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
30/08/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-06 processada no TRF2 com o no. 51713466720254029666/TRF (LUCILA BAPTISTA GOMES)
-
30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-06 processada no TRF2 com o no. 51713458220254029666/TRF (JALMIR DA SILVA VIVEIRO)
-
29/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
29/08/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-06
-
26/08/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
21/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013942-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: JALMIR DA SILVA VIVEIROADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 19/07/2025 - Juntado(a) -
19/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
19/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2025 12:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-06
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
09/07/2025 19:22
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013942-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JALMIR DA SILVA VIVEIROADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apresentação do cálculo pela Contadoria Judicial no evento 87, CALCULO 1, determino a abertura de vista às partes para que se manifestem sobre os valores apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ressalte-se que eventual impugnação ao cálculo deve ser apresentada de forma fundamentada, acompanhada de planilha de cálculos que demonstre os valores considerados corretos, em respeito ao disposto no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige especificidade e clareza nas manifestações durante o cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base nos valores discriminados no evento 87, CALCULO 1, observando-se o procedimento previsto no artigo 17 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.
Por outro lado, caso as partes não concordem com os cálculos apresentados ou surjam dúvidas que demandem esclarecimentos técnicos, deverão os autos ser novamente encaminhados à Contadoria Judicial para análise e esclarecimentos necessários.
Concluído o exame pela Contadoria, ou inexistindo pendências ou esclarecimentos a serem prestados, retornem-me os autos conclusos para ulterior deliberação.
Intimem-se. -
08/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:16
Decisão interlocutória
-
04/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 15:58
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
-
29/06/2025 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 13:27
Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
-
08/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:27
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 07:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2025 08:53
Juntada de Petição
-
31/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 18:32
Juntada de Petição
-
12/03/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 08:03
Decisão interlocutória
-
28/02/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:05
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:35
Decisão interlocutória
-
27/01/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 14:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2024 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/10/2024 18:39
Juntada de Petição
-
22/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/10/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 09:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
-
22/10/2024 09:45
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/09/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
18/09/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144
-
26/07/2024 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
26/07/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
02/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 15:02
Decisão interlocutória
-
28/06/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 12:28
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 15:45
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2024 12:24
Conclusos para julgamento
-
15/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2024 13:12
Decisão interlocutória
-
27/04/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 11:34
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2024 02:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:37
Não Concedida a tutela provisória
-
08/03/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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