19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005939-50.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO RENATO MELO DE ABREUADVOGADO(A): BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES034066) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), retornem os autos à contadoria judicial. Macaé/RJ, 05/08/2025.
05/08/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:07

Juntada de Petição
16/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005939-50.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO RENATO MELO DE ABREUADVOGADO(A): BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES034066) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os contracheques ou as fichas financeiras contendo os valores das contribuições previdenciárias efetivamente pagos no período de cálculo, necessários para o cômputo de eventuais valores devidos.

Cumprido, retornem os autos à contadoria judicial.
03/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:56

Determinada a intimação
03/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Determinada a intimação
20/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:07

Determinada a intimação
16/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 20:05

Determinada a intimação
10/06/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 14:05

Determinada a intimação
10/04/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2024 13:54

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/03/2024 21:07

Juntada de Petição
01/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 17:13

Conclusos para julgamento
27/10/2023 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 20:00

Juntada de Petição
13/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 16:13

Determinada a intimação
11/09/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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