09/09/2025 17:37

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:36

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050176-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALDENICE FELIXADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)SENTENÇAextingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050176-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDENICE FELIXADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
14/07/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050176-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDENICE FELIXADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
01/07/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:45

Determinada a citação
30/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
28/06/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:45

Perícia designada - <br/>Periciado: VALDENICE FELIX <br/> Data: 26/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
23/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
23/05/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 15:32

Juntado(a)
22/05/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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