20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001487-26.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: NILCEA DA SILVA VIANAADVOGADO(A): TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MA013921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
01/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILCEA DA SILVA VIANA <br/> Data: 17/10/2025 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
01/08/2025 13:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001487-26.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: NILCEA DA SILVA VIANAADVOGADO(A): TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MA013921) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por NILCEA DA SILVA VIANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de benefício previdenciário por incapacidade.

Determino a produção da prova pericial.

Apresente a parte autora seus quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

O INSS apresentou seus quesitos (evento 9, CONT1).

Indiquem as partes, querendo, assistente técnico.

Quesitos do Juízo: QUAL A QUEIXA QUE O(A)PERICIADO(A) APRESENTA NO ATO DA PERÍCIA?QUAL A DOENÇA, LESÃO OU DEFICIÊNCIA IDENTIFICADA POR OCASIÃO DA PERÍCIA OU POR DOCUMENTAÇÃO MÉDICA COMPROBATÓRIA APRESENTADA E/OU ANEXADA AOS AUTOS (COM CID)?FORAM REALIZADOS TESTES PARA AVALIAR POSSÍVEIS QUEIXAS OU SINAIS DE DISSIMULAÇÃO E/OU EXACERBAÇÃO DE SINTOMAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS TESTES PARA QUAIS QUEIXAS?A DOENÇA/MOLÉSTIA OU LESÃO TORNA O(A) PERICIADO(A) INCAPACITADO(A) PARA O EXERCÍCIO DO ÚLTIMO TRABALHO OU ATIVIDADE HABITUAL? JUSTIFIQUE A RESPOSTA, DESCREVENDO OS ELEMENTOS NOS QUAIS SE BASEOU A CONCLUSÃO.SENDO POSITIVA A RESPOSTA AO QUESITO ANTERIOR, A INCAPACIDADE DO(A) PERICIADO(A) É DE NATUREZA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA? PARCIAL OU TOTAL?A DOENÇA/MOLÉSTIA OU LESÃO DECORREM DO TRABALHO EXERCIDO? JUSTIFIQUE INDICANDO O AGENTE DE RISCO OU AGENTE NOCIVO CAUSADOR.A DOENÇA/MOLÉSTIA OU LESÃO DECORREM DE ACIDENTE DE TRABALHO? EM CASO POSITIVO, CIRCUNSTANCIAR O FATO, COM DATA E LOCAL, BEM COMO SE RECLAMOU ASSISTÊNCIA MÉDICA E/OU HOSPITALAR. QUAL A DATA PROVÁVEL DO INÍCIO DA(S) DOENÇA/LESÃO/MOLÉSTIAS(S) QUE ACOMETE(M) O(A) PERICIADO(A)? (JUSTIFIQUE COM OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS UTILIZADOS)QUAL A DATA PROVÁVEL DE INÍCIO DA INCAPACIDADE IDENTIFICADA? (JUSTIFIQUE COM OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS UTILIZADOS)A INCAPACIDADE REMONTA À DATA DE INÍCIO DA(S) DOENÇA/MOLÉSTIA(S) OU DECORRE DE PROGRESSÃO OU AGRAVAMENTO DESSA PATOLOGIA? (JUSTIFIQUE COM OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS UTILIZADOS)É POSSÍVEL AFIRMAR SE HAVIA INCAPACIDADE ENTRE A DATA DO INDEFERIMENTO OU DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ADMINISTRATIVO E A DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL? SE POSITIVO, JUSTIFICAR APONTANDO OS ELEMENTOS PARA ESTA CONCLUSÃO.CASO SE CONCLUA PELA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE, É POSSÍVEL AFIRMAR SE O(A) PERICIADO(A) ESTÁ APTO PARA O EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE OU PARA A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (READAPTAÇÃO/REPROFISSIONALIZAÇÃO)? SE POSITIVO, INDIQUE PARA QUAIS ATIVIDADES POSSUI RESÍDUO LABORAL. O(A) PERICIADO(A) COMPROVA ESTAR REALIZANDO TRATAMENTO? QUAL A PREVISÃO DE DURAÇÃO DO TRATAMENTO?É POSSÍVEL ESTIMAR QUAL O TEMPO E O EVENTUAL TRATAMENTO NECESSÁRIOS PARA QUE O(A) PERICIADO(A) SE RECUPERE E TENHA CONDIÇÕES DE VOLTAR A EXERCER SEU TRABALHO OU ATIVIDADE HABITUAL ? (JUSTIFIQUE) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA ESTIMADA?EM CASO DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, A PARTE AUTORA NECESSITA DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COMO SE ALIMENTAR, HIGIENIZAR-SE E VESTIR-SE? A PARTIR DE QUANDO? JUSTIFIQUE.EM CASO DE INCAPACIDADE, A PARTE AUTORA ESTÁ ACOMETIDA DE: TUBERCULOSE ATIVA, HANSENÍASE, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE, CARDIOPATIA GRAVE, DOENÇA DE PARKINSON, ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, NEFROPATIA GRAVE, ESTADO AVANÇADO DE DOENÇA DE PAGET (OSTEOARTRITE DEFORMANTE), SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS), CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO E/OU HEPATOPATIA GRAVE?PRESTE O PERITO DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDA SEREM PERTINENTES PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DA CAUSA.

Arbitro os honorários periciais em R$326,00 (trezentos e sessenta e dois reais), nos moldes da Resolução 937/2025 do CJF, e fixo o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pericial.

Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:00

Despacho
30/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001487-26.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: NILCEA DA SILVA VIANAADVOGADO(A): TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MA013921) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
03/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:56

Despacho
02/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:30

Despacho
03/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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