TRF2 - 5036526-66.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036526-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAYNARA ANASTACIO SOUSAADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA (OAB RJ136083) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
28/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/08/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 23:49
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 17:05
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-82 processada no TRF2 com o no. 51660298820254029666/TRF (THAYNARA ANASTACIO SOUSA)
-
20/08/2025 11:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-82
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036526-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: THAYNARA ANASTACIO SOUSAADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA (OAB RJ136083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 01/08/2025 - Juntado(a) -
01/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/08/2025 13:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-82
-
30/07/2025 11:55
Juntada de Petição
-
28/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036526-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAYNARA ANASTACIO SOUSAADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA (OAB RJ136083) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
08/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:00
Determinada a intimação
-
07/07/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2025 11:42
Juntada de Petição
-
15/06/2025 21:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/06/2025 21:12
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2025 11:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/06/2025 10:47
Juntada de Petição
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036526-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THAYNARA ANASTACIO SOUSAADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA (OAB RJ136083)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data de atualização do Cadúnico- 25/05/2021. -
19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/05/2025 11:22
Juntada de Petição
-
15/05/2025 18:43
Juntado(a)
-
05/02/2025 15:47
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/01/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/01/2025 12:19
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/12/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2024 01:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2024 11:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:44
Determinada a intimação
-
02/10/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2024 11:18
Juntada de Petição
-
26/09/2024 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2024 13:25
Juntada de Petição
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
22/08/2024 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2024 17:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2024 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:20
Não Concedida a tutela provisória
-
15/08/2024 13:12
Juntado(a)
-
07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 12:03
Juntada de Petição
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 15:47
Não Concedida a tutela provisória
-
18/06/2024 11:36
Juntado(a)
-
09/06/2024 12:21
Juntada de Petição
-
03/06/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008508-34.2021.4.02.5103
Izaias Gomes Goncalves Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 13:09
Processo nº 5002524-30.2025.4.02.5103
Elaine Rainha Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 12:10
Processo nº 5002356-86.2025.4.02.5116
Silmar Rodrigues de Oliveira
Mrv Mrl Roc 04 Incorporacoes Spe LTDA
Advogado: Leandro Dias Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 18:16
Processo nº 5039163-53.2025.4.02.5101
Luiz Antonio Oliveira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002636-84.2025.4.02.5107
Rubens Cezar Amancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 11:19