12/09/2025 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
12/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 09:18

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 12:23

Juntada de Petição
01/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:52

Juntada de Petição
19/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 21:14

Determinada a intimação
14/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063641-62.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, ante a cobrança do encargo legal.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:41

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:57

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
17/12/2024 20:57

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa
01/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 21:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 21:11

Determinada a citação
02/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50399493420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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