TRF2 - 5006493-80.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL CORREA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *04.***.*75-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

CNPJ: 33.618.570/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 04/12/2023 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 04/12/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/12/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 18:23

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 02/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2023 11:38

    Recebidos os autos do STF

  • 30/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006493802021402510720230630165154

  • 30/06/2023 15:36

    Despacho

  • 30/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 18:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/03/2023 15:03

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2023 13:52

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 14:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/11/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2022 03:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 03:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 09:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006493-80.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MANOEL CORREA DE OLIVEIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA MATHIAS (OAB RJ204785) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 16:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/07/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 19:32

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:32

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 16:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50017031420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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