15/09/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004567-34.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MANOEL DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 2), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 3), se manifeste expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Após, com ou sem resposta, voltem-me prontamente conclusos para deliberação.
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:40

Determinada a intimação
08/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 14:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO40F)
04/07/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004437-44.2025.4.02.5104

Maria Elizabete Vicente da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andrea Pereira Nicolau

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003427-96.2024.4.02.5104

Vicente de Paulo Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5002622-07.2024.4.02.5117

Gilberto Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5070249-13.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alice Maria Bello de Andrade Carvalho

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5004438-29.2025.4.02.5104

Domingos Salvino Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Leal Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo