11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004172-34.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RENATA CRISTINA DE SOUSA EGIDIO (Curador)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)REQUERENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA EGIDIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
01/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:40

Baixa Definitiva
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131403-43.2025.4.02.9666/TRF (CESAR AUGUSTO DE SOUZA EGIDIO)
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição
29/05/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-77 processada no TRF2 com o no. 51314034320254029666/TRF (ANDRADE E MACEDO ADVOCACIA)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-77 processada no TRF2 com o no. 51314034320254029666/TRF (CESAR AUGUSTO DE SOUZA EGIDIO)
28/05/2025 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-77
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
30/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-77
30/04/2025 10:18

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
28/04/2025 19:05

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
28/04/2025 19:05

Despacho
28/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
22/04/2025 16:30

Juntada de Petição
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/02/2025 20:12

Determinada a intimação
03/02/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 23:44

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
06/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 20:43

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição
25/09/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 09:18

Determinada a citação
19/09/2024 07:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/07/2024 17:28

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:55

Determinada a intimação
21/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 19:03

Alterado o assunto processual
23/05/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA03S)
23/05/2024 11:54

Alterado o assunto processual
22/05/2024 13:47

Declarada incompetência
20/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068161-31.2025.4.02.5101

Ana Paula Inacia Fiaux do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5102329-93.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Acht Producoes LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 04:32

Exibir Processo

Processo nº 5008793-14.2023.4.02.5117

Dirlane Lopes da Silva Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005757-66.2024.4.02.5104

Weber de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005757-66.2024.4.02.5104

Weber de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andreia Alves Pedrosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 12:45

Exibir Processo