TRF2 - 5008793-14.2023.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador)ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231)REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 10/09/2025 - Expedição de mandado -
11/09/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
11/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 21:15
Expedição de Mandado
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador)ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231)REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 05/09/2025 - Expedição de mandado -
08/09/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
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08/09/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 18:57
Expedição de Mandado
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador)ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231)REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.
Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento. -
01/09/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 11:09
Despacho
-
01/09/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 10:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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31/08/2025 22:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160580-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 22:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160579-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 22:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160578-82.2025.4.02.9666/TRF (RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO)
-
15/08/2025 17:36
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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05/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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04/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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01/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51605805220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51605796720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51605788220254029666/TRF (RODRIGO THADDEO BARROS LOPES)
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01/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51605788220254029666/TRF (RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO)
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29/07/2025 16:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-83
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador)ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231)REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
20/05/2025 18:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
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19/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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19/05/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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19/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 15:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-83
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
30/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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29/04/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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29/04/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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29/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 13:45
Despacho
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29/04/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 18:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/04/2025 18:35
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
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24/04/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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15/04/2025 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
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27/03/2025 13:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/03/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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26/03/2025 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/03/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:42
Homologada a Transação Parcial
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/03/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
16/03/2025 19:29
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
12/03/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/03/2025 11:06
Juntada de Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
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19/02/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2025 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 09:00
Juntada de Petição
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
22/01/2025 18:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/01/2025 18:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/11/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/11/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2024 11:27
Determinada a intimação
-
08/11/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/10/2024 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/09/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 20:52
Determinada a intimação
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/09/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/09/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:15
Determinada a intimação
-
11/09/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:56
Determinada a intimação
-
07/06/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 14:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
-
30/05/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 39, 40, 41 e 42
-
06/05/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2024 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 13:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO <br/> Data: 05/06/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
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26/04/2024 13:55
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:11
Determinada a intimação
-
22/04/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
16/01/2024 10:23
Juntada de Petição
-
09/01/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2023 12:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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04/12/2023 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2023 10:07
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
24/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO <br/> Data: 08/01/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
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22/11/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 14:04
Determinada a intimação
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09/10/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 18:49
Determinada a intimação
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16/08/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 14:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2023 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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