STJ - 0009678-50.2012.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009678-50.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: SANDRA SALAMAOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: SONIA MARIA PEREIRA LOMEU LEITEADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: MARIA ALICE MOSQUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: SENHORINHA CANDIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Retifique a Secretaria a classe e os polos da ação para constar como Exequente a UFRJ.
Intime-se a parte executada, no modo previsto no artigo 513, §2º, do CPC/2015, para que efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em até 15(quinze) dias, ciente de que: caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10%(dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual de 10% (dez por cento), nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/2015; na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).
Silente, ao exequente, por 10 dias. -
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009678-50.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: SANDRA SALAMAOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: SONIA MARIA PEREIRA LOMEU LEITEADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: MARIA ALICE MOSQUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)EXEQUENTE: SENHORINHA CANDIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes.
Nada requerido, dê-se baixa. -
16/05/2019 11:52
Transitado em Julgado em 09/05/2019
-
11/04/2019 05:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019 Petição Nº 717010/2018 - EDv
-
10/04/2019 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
09/04/2019 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0717010 - EDv nos EREsp 1721646 - Publicação prevista para 11/04/2019
-
21/01/2019 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
21/01/2019 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
21/01/2019 10:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
18/01/2019 15:02
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1721646)
-
18/12/2018 11:37
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
-
10/12/2018 15:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 717010/2018
-
04/12/2018 13:19
Ato ordinatório praticado (Petição 717010/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
-
03/12/2018 17:22
Protocolizada Petição 717010/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/12/2018
-
20/11/2018 05:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2018 Petição Nº 301436/2018 - EDcl
-
19/11/2018 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
19/11/2018 16:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 301436/2018 - EDcl no REsp 1721646/RJ - Prevista para 20/11/2018
-
10/09/2018 07:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
-
04/09/2018 16:55
Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 301436/2018 - EDcl no REsp 1721646
-
28/08/2018 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2018-CORD2T)
-
24/08/2018 06:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2018
-
23/08/2018 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
23/08/2018 17:14
Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 301436/2018 - EDcl no REsp 1721646/RJ
-
06/08/2018 17:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) Sem manifestação
-
07/06/2018 05:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2018 Petição Nº 301436/2018 -
-
06/06/2018 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
-
06/06/2018 14:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 301436/2018. Publicação prevista para 07/06/2018)
-
01/06/2018 16:20
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 301436/2018
-
01/06/2018 08:30
Ato ordinatório praticado (Petição 301436/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
-
01/06/2018 08:27
Protocolizada Petição 301436/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2018
-
23/05/2018 05:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2018
-
22/05/2018 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
22/05/2018 17:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/05/2018
-
19/04/2018 21:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
-
17/04/2018 17:48
Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO, VERA LUCIA DA SILVA, SANDRA SALAMAO, SONIA MARIA PEREIRA LOMEU LEITE, MARIA ALICE MOSQUEIRA DE OLIVEIRA e SENHORINHA CANDIDA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURM
-
06/04/2018 05:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2018
-
05/04/2018 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
05/04/2018 18:09
Incluído em pauta para 17/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
-
05/02/2018 12:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
-
05/02/2018 12:13
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1237412)
-
02/02/2018 15:08
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
-
02/02/2018 12:27
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
-
01/02/2018 20:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
-
31/01/2018 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
-
31/01/2018 11:00
Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 461538 (2014/0006074-7)
-
11/01/2018 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081382-18.2024.4.02.5101
Marcio Adriano Fernandes de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001532-12.2024.4.02.5101
Denise Araujo Tavares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055660-45.2025.4.02.5101
Arapuan Varella Cascardo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083379-70.2023.4.02.5101
Dinailson Moreira Bispo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033855-36.2025.4.02.5101
Ricardo Bicalho Barbosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 15:17