13/09/2025 09:50

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043737-02.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: VALMIR FERREIRA MUNIZADVOGADO(A): EDUARDO BISSOLI MEIRA (OAB ES016901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160977-14.2025.4.02.9666/TRF (VALMIR FERREIRA MUNIZ)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 51609771420254029666/TRF (VALMIR FERREIRA MUNIZ)
22/07/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-59
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043737-02.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: VALMIR FERREIRA MUNIZADVOGADO(A): EDUARDO BISSOLI MEIRA (OAB ES016901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-59
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:59

Despacho
04/04/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:54

Juntada de Petição
21/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/01/2025 14:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/01/2025 14:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 14:10

Juntada de Petição
03/12/2024 18:29

Juntada de Petição
29/11/2024 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 09:49

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
30/09/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 21:18

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 16:41

Determinada a citação
30/11/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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