TRF2 - 5001793-84.2023.4.02.5109

16/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025 16:52

Decisão interlocutória

16/09/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 16:19

Decisão interlocutória

04/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 15:57

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01

05/05/2025 12:21

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT

01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/04/2025 11:25

Juntada de Petição

15/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/10/2024 10:56

Juntada de Petição

29/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/10/2024 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 07:14

Juntada de Petição

15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 17:46

Juntada de Petição

03/10/2024 12:05

Juntada de Petição

25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

17/09/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 13:04

Decisão interlocutória

11/09/2024 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/09/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/08/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/08/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024 20:10

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2024 13:30

Conclusos para julgamento

01/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2024 16:38

Determinada a intimação

30/07/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024 18:16

Juntada de Petição

04/06/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 18:32

Determinada a intimação

28/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 13:40

Juntada de Petição

06/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2024 14:22

Juntada de Petição

03/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/05/2024 13:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024 16:20

Juntada de Petição

04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

15/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 15:10

Determinada a intimação

05/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO WILSON PONTES PIMENTEL <br/> Data: 01/04/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDU

05/03/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024 13:42

Juntada de Petição

20/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 10:55

Convertido o Julgamento em Diligência

02/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento

18/09/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023 12:32

Juntada de Petição

21/07/2023 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

20/07/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio