26/08/2025 15:03

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-28.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SERGIO VALTER MACHADO BELMONTEADVOGADO(A): VALERIA DE FREITAS MARTINS (OAB RJ113280)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:19

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 17:36

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
26/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 13:51

Juntada de Petição
25/06/2024 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:18

Determinada a citação
15/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01F para RJNITJE02S)
18/03/2024 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/03/2024 17:44

Alterado o assunto processual
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 22:01

Declarada incompetência
09/02/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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