10/09/2025 12:03

Juntada de Petição
31/07/2025 17:13

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034358-37.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: NEW SILVER COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPADVOGADO(A): AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 12:53

Juntada de Petição
21/02/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/01/2025 14:10

Despacho
29/01/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:08

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:21

Despacho
03/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:28

Juntada de Petição
14/08/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 12:28

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
25/01/2024 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 10:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2023 17:59

Determinada a citação
15/09/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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