TRF2 - 5018837-28.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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24/05/2022 12:25
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
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24/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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28/03/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/03/2022 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/03/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (sexta-feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5018837-28.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 832) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: ANTONIO VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE BRUNELLI COSTA (OAB ES010829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2022 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 832
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22/02/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/02/2022 14:29
Juntado(a)
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17/02/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/02/2022 18:56
Despacho
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25/01/2021 13:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/01/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
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09/12/2020 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/12/2020 20:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/12/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/12/2020 18:28
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
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02/12/2020 17:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/12/2020 17:42
Homologada a Desistência do Recurso
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26/08/2020 21:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2020 21:16
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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31/07/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/07/2020 17:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/06/2020 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/06/2020 16:56
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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15/06/2020 16:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2020 16:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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03/06/2020 19:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/06/2020 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2020 18:54
Juntada de Petição
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21/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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11/05/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/05/2020 13:46
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2020 13:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/02/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2019 13:22
Juntada de Petição
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10/12/2019 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/12/2019 18:04
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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10/12/2019 18:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/12/2019 12:47
Juntada de Petição
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04/12/2019 11:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/12/2019 07:47
Juntada de Petição
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04/12/2019 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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04/11/2019 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2019 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2019 14:08
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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04/11/2019 14:08
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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07/10/2019 16:38
Juntada de Petição
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07/10/2019 12:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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04/10/2019 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2019 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2019 16:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/09/2019 16:03
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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03/09/2019 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2019
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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