05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-85.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.

SANTOADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321)ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada tal como foi lançada.

Intime-se. Proceda-se à conversão em renda dos valores depositados judicialmente, nos termos requeridos pela União no evento 42, DOC1.

Oficie-se a CEF para as providências cabíveis.

Podendo essa decisão servir como ofício.
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 21:52

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 12:41:18)
14/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:34

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016933120244025001/ES
17/09/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:24

Decisão interlocutória
14/03/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:23

Juntada de Petição
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001693-31.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
22/01/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016933120244025001
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:11

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
22/05/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 16:04

Juntada de Petição
05/05/2023 19:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2023 21:50

Determinada a citação
09/02/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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