20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112089-03.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JORGE LUIZ MENDONCAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026504-75.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ MENDONCA)
30/07/2025 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-78 processada no TRF2 com o no. 50265047520254029445/TRF (JORGE LUIZ MENDONCA)
28/07/2025 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-78
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5112089-03.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: JORGE LUIZ MENDONCAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-78
02/07/2025 20:25

Despacho
02/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 14:49

Juntada de Petição
09/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:35

Determinada a intimação
09/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 18:02

Determinada a intimação
20/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
17/02/2025 10:52

Juntada de Petição
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:51

Determinada a intimação
19/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:08

Determinada a intimação
09/04/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/12/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 13:52

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 3
28/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:23

Determinada a intimação
24/11/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/11/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:36

Determinada a citação
06/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ MENDONCA <br/> Data: 12/12/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
06/11/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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