10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105940-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BOOZE BAR LTDAADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665)ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS FERRAZ BARBIERI (OAB RJ189896)ADVOGADO(A): ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BOOZE BAR LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$393.880,15 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais e quinze centavos).

Na presente execução fiscal foi efetuada a penhora da quantia de R$ 34.320,28 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos), em contas de titularidade da parte executada, a qual foi transferida para a conta judicial n.º 4117 / 635 / 00052381-8.

Citada, a parte executada protocolizou Embargos à Execução através de petição intercorrente (evento 17.1).

Decido.

Os Embargos à Execução são ações autônomas de impugnação, os quais devem ser autuados e distribuídos por dependência, em autos apartados, e não nos mesmos autos da Execução Fiscal.

Diante do exposto, concedo prazo de 05 (cinco) dias à parte executada para que ajuíze os Embargos à Execução como ação autônoma, por dependência à presente Execução Fiscal.

Intime-se.
30/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 12:57

Decisão interlocutória
17/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 16/06/2025 15:54:05)
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105940-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BOOZE BAR LTDAADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665)ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS FERRAZ BARBIERI (OAB RJ189896)ADVOGADO(A): ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BOOZE BAR LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$393.880,15 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais e quinze centavos).

Na presente execução fiscal foi efetuada a penhora da quantia de R$ 34.320,28 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos), em contas de titularidade da parte executada, a qual foi transferida para a conta judicial n.º 4117 / 635 / 00052381-8. Não obstante a certidão do evento 23, verifico que a executada apresentou petição intercorrente nomeada como Embargos à Execução Fiscal, no evento 17. É o relatório.

Decido. Proceda a Secretaria o cancelamento da certidão do evento 23. Em seguida, venham os autos conclusos para análise da petição do evento 17.
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:12

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:34

Juntado(a)
16/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 16:50

Juntada de Petição
03/04/2025 12:36

Juntado(a)
31/03/2025 14:35

Juntada de Petição
31/03/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2025 16:26

Juntado(a)
14/03/2025 18:19

Decisão interlocutória
17/02/2025 01:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 19:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 22:25

Determinada a citação
13/01/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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