11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066259-77.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCOS BYRRO RIBEIROADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração (evento 68), com efeitos infringentes, para anular a sentença de extinção da execução (evento 64) e determinar o regular prosseguimento do cumprimento de sentença, a fim de apurar os valores devidos referentes às parcelas de outubro/2024 a abril/2025, em observância à cláusula 3.6 do acordo homologado (evento 21) e expedir, ao final, RPV complementar em favor do exequente, nos termos do ajuste entre as partes.
09/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 15:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 11:02:09)
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066259-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: MARCOS BYRRO RIBEIROADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:49

Determinada a intimação
07/04/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 66
25/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
17/03/2025 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/01/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/01/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:15

Juntada de Petição
09/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/01/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121485-49.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS BYRRO RIBEIRO)
28/11/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-08 processada no TRF2 com o no. 51214854920244029666/TRF (Narciso Carvalho de Azevedo)
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-08 processada no TRF2 com o no. 51214854920244029666/TRF (MARCOS BYRRO RIBEIRO)
25/11/2024 22:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-08
25/11/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-08
14/11/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:03

Despacho
05/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
30/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/10/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 22:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO06F)
24/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:37

Homologada a Transação
24/10/2024 03:09

Conclusos para julgamento
24/10/2024 03:09

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 24/10/2024 03:07. Refer. Evento 20
24/10/2024 03:06

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/10/2024 03:07
23/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:29

Determinada a intimação
03/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 17:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO06F para CESOLRIOA)
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:48

Determinada a intimação
30/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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