TRF2 - 5001694-64.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:21
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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10/09/2025 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009689-65.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 33, 44, 52, 61
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/08/2025 18:58
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/07/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2025 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/07/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-64.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SONIA MARIA BERNARDO COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.
III, ?b? do CPC.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. -
08/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:04
Homologada a Transação
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07/07/2025 17:47
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-64.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: SONIA MARIA BERNARDO COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida. -
03/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 12:54
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
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23/06/2025 17:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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15/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2025 15:20
Juntada de Certidão
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11/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 15:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA BERNARDO COUTINHO DE SOUZA <br/> Data: 02/06/2025 às 17:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEM
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11/04/2025 15:12
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/03/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA BERNARDO COUTINHO DE SOUZA <br/> Data: 15/04/2025 às 17:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEM
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24/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2025 10:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 14:48
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
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18/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 20:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/03/2025 20:37
Determinada a citação
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14/03/2025 16:50
Juntada de Petição
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13/03/2025 19:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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