29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2025 23:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001327-34.2025.4.02.5105/RJAUTOR: HERIC OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇACom fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial.

Gratuidade de justiça deferida neste ato.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitado em julgado, dê-se baixa.
21/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 01:25

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001327-34.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: HERIC OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 23, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001327-34.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: HERIC OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação movida por HERIC OLIVEIRA DA SILVA, em desfavor da UNIÃO, pela qual objetiva a inclusão do auxílio alimentação na base de cálculo do adicional de terço de férias e da gratificação natalina, bem como o pagamento de atrasados. Decido. Considerando a manifestação de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, no evento 20, passo a analisar a petição inicial. - DA POSSIBILIDADE DE PREVENÇÃO APONTADA Pela certidão do evento 4, foi apontada a possibilidade de prevenção em relação aos seguintes processos 1) processo nº 5001332-56.2025.4.02.5105 - 2ª Vara Federal de Nova Friburgo; 2) processo nº 5001330-86.2025.4.02.5105 - 2ª Vara Federal de Nova Friburgo; 3) processo nº 5001329-04.2025.4.02.5105 - 1ª Vara Federal de Nova Friburgo; 4) processo nº 5001328-19.2025.4.02.5105 - 1ª Vara Federal de Nova Friburgo; 5) processo nº 5001331-71.2025.4.02.5105 - 1ª Vara Federal de Nova Friburgo.

Afasto a prevenção apontada, uma vez que os sobreditos feitos possuem objetos distintos do destes autos. - DAS DETERMINAÇÕES I - CITE-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Na contestação poderá apresentar eventual proposta de acordo.

II - Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada; III - Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Proceda a Secretaria às intimações e aos expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
08/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:21

Determinada a citação
04/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001331-71.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
03/07/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001329-04.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
17/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001331-71.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
17/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001328-19.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
17/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001329-04.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
17/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001330-86.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
17/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001332-56.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
17/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001331-71.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
17/06/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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