12/09/2025 00:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR05G03)
12/09/2025 00:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-17.2025.4.02.5003/ESAUTOR: RYAN PHILIPI DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES028543)AUTOR: TAIS ALMEIDA DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES028543)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
30/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 09:46

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:00

Determinada a citação
19/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:04

Determinada a intimação
22/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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