07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068138620254020000/TRF2
28/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 13:21

Determinada a intimação
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 252,63 em 18/07/2025 Número de referência: 1355392
21/07/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 05:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068138620254020000/TRF2
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039227-63.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDAADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220)ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578)ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no mérito do presente feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:12

Denegada a Segurança
12/06/2025 04:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068138620254020000/TRF2
28/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50068138620254020000/TRF2
27/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 14:17

Juntado(a)
25/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 15:26

Intimado em Secretaria
16/05/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 16/05/2025 15:23:16)
16/05/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 16/05/2025 15:22:10)
16/05/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 11:51

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/05/2025 16:00

Determinada a intimação
07/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:29

Determinada a intimação
05/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:04

Juntada de Petição
30/04/2025 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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