10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011644-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA ROSANGELA ROGERIO ZANOTTIADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)SENTENÇADispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) conceder aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/220.174.893-9) à autora, nos termos do art. 20 das regras de transição da EC 103/2019, desde o requerimento administrativo (DER: 27/11/2023), mediante o cômputo dos períodos de 01/02/2008 a 29/02/2008, 01/04/2008 a 31/05/2008, 01/07/2008 a 30/11/2008 e 01/03/2009 a 30/04/2009, conforme determinado na sentença proferida os autos do Processo nº 5007520-91.2022.4.02.5001; e b) pagar as prestações devidas desde DER.
14/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011644-15.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA ROSANGELA ROGERIO ZANOTTIADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
30/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 09:37

Determinada a citação
12/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:25

Determinada a intimação
05/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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