14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001891-22.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO PARENTEADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:41

Decisão interlocutória
03/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001891-22.2025.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ CLAUDIO PARENTEADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910)SENTENÇAAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, todavia com sua exigência suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 20:32

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001891-22.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO PARENTEADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 06:24

Despacho
09/07/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:29

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 11:43

Despacho
10/03/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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