10/09/2025 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
09/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/07/2025 Número de referência: 1354934
29/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031001-69.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RIO ATLANTICA HOTEL S/AADVOGADO(A): THIAGO CORREA VASQUES (OAB SP270914)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no mérito do presente feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:12

Denegada a Segurança
23/06/2025 18:40

Conclusos para julgamento
13/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:47

Juntada de Petição
09/04/2025 19:19

Juntada de Petição
08/04/2025 14:34

Decisão interlocutória
08/04/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001977-33.2024.4.02.5003

Eduardo Anastacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5005727-37.2024.4.02.5102

Evaldo Macedo Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5060204-13.2024.4.02.5101

Aranai dos Santos Alves Verli

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060091-25.2025.4.02.5101

Estela Maris Torraca Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 23:59

Exibir Processo

Processo nº 5002568-22.2025.4.02.5112

Isabelly de Souza Ruiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elloany Moura Ayrao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo