09/09/2025 09:28

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006726-84.2024.4.02.5006/ESAUTOR: FRANCIS RAYMMY BAUTZ MOREIRAADVOGADO(A): ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao pedido de implantação do benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS), pois já deferido administrativamente, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão retroativa do benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS), caso em que EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.
15/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 10:33

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006726-84.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: FRANCIS RAYMMY BAUTZ MOREIRAADVOGADO(A): ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL
30/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)
30/06/2025 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCIS RAYMMY BAUTZ MOREIRA <br/> Data: 26/06/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da C
10/04/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:33

Determinada a intimação
31/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 13:37

Juntado(a)
28/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 14:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:56

Determinada a intimação
27/11/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:02

Determinada a intimação
12/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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