18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000713-26.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: DEGLESON DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 48), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:07

Determinada a intimação
16/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:44

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 12:02

Juntada de Petição
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
22/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:01

Homologada a Transação
21/08/2025 15:30

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000713-26.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: DEGLESON DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 14/04/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000713-26.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: DEGLESON DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 04/07/2025 - LAUDO PERICIALEvento 12 - 14/04/2025 - Determinada a intimação
04/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
04/07/2025 09:39

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
05/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 10:38

Juntada de Petição
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEGLESON DA SILVA <br/> Data: 04/07/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
14/04/2025 17:54

Determinada a intimação
14/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 16:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:17

Determinada a intimação
18/03/2025 13:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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