TRF2 - 5008341-20.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008341-20.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ERIC ARAGAO SANTANAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para condenar a CEF a: (i) pagar à Autora indenização por danos materiais, decorrentes dos vícios de construção apurados em perícia, limitados a R$ 6.838,33 (atualizado para 08/2020), acrescidos de juros de atualização monetária a contar de 08/2020 e juros de mora (estes, a contar da citação), pelos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. (ii) pagar à parte Autora indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), devidamente atualizado por ocasião do efetivo pagamento (juros e atualização pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, tendo a atualização por termo inicial a prolação desta sentença; e (iii) reembolsar à Justiça Federal o valor pago a título de honorários periciais pelo sistema AJG, já depositado pela ré no Evento 192, COMP2.
Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários em R$ 2.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC (diante do reduzido valor da condenação), condenando cada uma das partes ao pagamento de metade deste valor, em favor do patrono da parte adversa.
Suspensa, entretanto, a exigibilidade de tal condenação no tocante à parte autora, em virtude da gratuidade de justiça concedida.
Intimem-se. -
04/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 11:11
Julgado procedente em parte o pedido
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22/08/2025 10:39
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008341-20.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: ERIC ARAGAO SANTANAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença.
Registra-se que a CEF efetuou o depósito dos honorários periciais (evento 192.2). -
08/08/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 09:02
Decisão interlocutória
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22/07/2025 14:57
Juntada de Petição
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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21/07/2025 21:07
Juntada de Petição
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15/07/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 12:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008341-20.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: ERIC ARAGAO SANTANAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Solicite-se o pagamento dos honorários periciais do perito ALBERTO DA COSTA TRIGO JUNIOR, conforme valor fixado no evento 131, item III.
II - Após, venham os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. -
10/07/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 06:24
Despacho
-
16/06/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 17:25
Juntada de Petição
-
09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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07/05/2025 20:16
Juntada de Petição
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02/05/2025 11:53
Juntada de Petição
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02/05/2025 11:47
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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29/04/2025 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
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14/04/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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04/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:33
Despacho
-
05/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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04/02/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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01/02/2025 11:19
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para P04003967852 - NEI CALDERON)
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01/02/2025 11:19
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04003967852 - NEI CALDERON)
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01/02/2025 11:19
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04003967852 - NEI CALDERON)
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01/02/2025 11:19
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P04003967852 - NEI CALDERON)
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29/01/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:14
Despacho
-
12/11/2024 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 17:23
Juntada de Petição
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07/10/2024 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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26/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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21/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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18/09/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/09/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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17/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/09/2024 16:30
Despacho
-
17/09/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
12/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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05/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
05/09/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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04/09/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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03/09/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 17:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELLE SAMPAIO BUENO - EXCLUÍDA
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03/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:40
Despacho
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30/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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21/08/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
19/08/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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15/08/2024 08:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
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13/08/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/08/2024 13:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAS FERNANDES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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13/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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12/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:41
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2024 23:50
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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03/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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03/07/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/07/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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20/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
18/06/2024 13:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS - EXCLUÍDA
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14/06/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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13/06/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 20:03
Despacho
-
06/06/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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28/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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27/05/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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14/05/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:25
Despacho
-
09/05/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 09:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2024 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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14/04/2023 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2023 18:25
Juntada de Petição
-
23/03/2023 17:59
Despacho
-
23/03/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/03/2023 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/02/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/02/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2023 15:22
Despacho
-
05/02/2023 14:16
Juntada de Petição
-
20/12/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
13/12/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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07/12/2022 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/11/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/11/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 10:44
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 15:25
Juntada de Petição
-
13/10/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2022 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 17:08
Despacho
-
20/08/2022 11:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
27/07/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/06/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:49
Decisão interlocutória
-
11/05/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2022 18:38
Juntada de Petição
-
08/04/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 14:44
Despacho
-
14/01/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 17:53
Juntada de Petição
-
11/10/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 16:47
Decisão interlocutória
-
20/09/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2021 19:31
Juntada de Petição
-
07/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2021 02:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2021 05:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2021 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 12:18
Decisão interlocutória
-
17/08/2021 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2021 19:07
Juntada de Petição
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 19:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2021 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 16:41
Determinada a citação
-
02/08/2021 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 07:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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