TRF2 - 5101793-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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25/10/2022 11:10
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5101793-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MAURICIO CUNHA DE AZEVEDO JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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19/07/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/08/2020 13:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2020 13:31
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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31/08/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2020 18:29
Ato ordinatório praticado
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27/08/2020 18:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2020 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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27/08/2020 18:04
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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27/08/2020 15:07
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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27/08/2020 15:06
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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26/08/2020 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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