11/09/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021571-37.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MUDESTOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:37

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:37

Despacho
21/01/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:08

Decisão interlocutória
14/09/2024 02:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento
27/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:56

Despacho
22/03/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:47

Determinada a intimação
18/12/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 19:14

Determinada a intimação
29/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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