11/09/2025 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007819-36.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): IZAIAS FREITAS DUARTE JUNIOR (OAB RJ207817) DESPACHO/DECISÃO Evento 56: Tendo em vista que o Tema 1124/STJ, ainda se encontra em julgamento, para definir se nos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS, o termo inicial dos efeitos financeiros será contado da data do requerimento administrativo ou da citação, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido Tema.

Intime-se.
10/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 18:57

Decisão interlocutória
06/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007819-36.2021.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): IZAIAS FREITAS DUARTE JUNIOR (OAB RJ207817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 22:01

Determinada a intimação
10/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50078193620214025120/TRF2
20/04/2022 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
20/04/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/03/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2022 11:06

Determinada a intimação
28/03/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/02/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2022 14:46

Conclusos para julgamento
05/02/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 18:16

Determinada a intimação
21/10/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:44

Determinada a intimação
21/09/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 14:48

Determinada a citação
06/07/2021 11:35

Juntada de Certidão
15/06/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 20:15

Juntada de Petição
09/06/2021 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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