03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000953-13.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VALERIO CASTRO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507)ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE APARECIDA VALERIO LEITE CASTRO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507)ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
01/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
01/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
28/06/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125802-56.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE VALERIO CASTRO DE SOUZA)
12/05/2025 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-22 processada no TRF2 com o no. 51258025620254029666/TRF (NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-22 processada no TRF2 com o no. 51258025620254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE VALERIO CASTRO DE SOUZA)
08/05/2025 17:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-22
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 12:19

Juntada de Petição
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
15/04/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-22
14/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
14/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
21/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Decisão interlocutória
21/03/2025 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
19/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 23:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/12/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:21

Determinada a intimação
11/12/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
16/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento
25/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 10:54

Determinada a citação
29/02/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2024 12:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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