TRF2 - 5021398-45.2020.4.02.5101

08/03/2024 07:15

Baixa Definitiva

08/03/2024 07:15

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/02/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 15:23

Juntada de Certidão

05/02/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 10:50

Extinto o processo por desistência

02/02/2024 16:10

Conclusos para julgamento

26/01/2024 16:12

Juntada de Petição

24/01/2024 14:46

Juntada de Petição

23/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 18:05

Decisão interlocutória

15/12/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 15:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/12/2023 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50213984520204025101

08/09/2020 15:28

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040006220204020000/TRF2

03/08/2020 15:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040006220204020000/TRF2

30/07/2020 16:55

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

24/07/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 42 e 51

24/07/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/07/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

17/07/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/07/2020 12:55

Juntada de Petição

14/07/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

04/07/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/06/2020 09:16

Juntada de Petição

22/06/2020 12:49

Intimação em Secretaria

22/06/2020 12:48

Juntado(a)

20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/06/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2020 16:37

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

19/06/2020 13:43

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2020 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/06/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/06/2020 18:31

Juntada de Petição

12/06/2020 11:45

Juntado(a)

12/06/2020 11:30

Intimação em Secretaria

10/06/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 17:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/06/2020 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

03/06/2020 08:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/06/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 14

23/05/2020 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

12/05/2020 13:47

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2020 23:19

Juntada de Petição

10/05/2020 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020 17:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040006220204020000/TRF2

30/04/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/04/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/04/2020 21:02

Juntada de Petição

29/04/2020 15:59

Juntado(a)

29/04/2020 15:48

Intimação em Secretaria

29/04/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/04/2020 21:44

Juntada de Petição

27/04/2020 21:13

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50040006220204020000/TRF2

17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/04/2020 13:10

Juntado(a)

16/04/2020 12:59

Intimação em Secretaria

08/04/2020 12:37

Juntada de Petição

07/04/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020 11:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/04/2020 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020 09:21

Juntada de Certidão

06/04/2020 19:05

Distribuído por sorteio