TRF2 - 5047549-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 11:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 26/10/2022 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/09/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5047549-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 26/07/2022 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2022 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)

  • 25/07/2022 11:54

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2022 21:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/07/2022 21:11

    Declarada incompetência

  • 30/05/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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