29/07/2025 18:19

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004314-41.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ERENILCE FERNANDES DE SOUZA CRUZADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:15

Determinada a intimação
16/01/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:45

Determinada a intimação
23/09/2024 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:42

Juntada de Petição
10/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 12:14

Determinada a citação
15/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERENILCE FERNANDES DE SOUZA CRUZ <br/> Data: 09/08/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODR
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição
10/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 09:03

Determinada a intimação
02/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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