TRF2 - 5002773-26.2021.4.02.5101

12/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 852757/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 852757/2025

11/09/2025 10:13

Protocolizada Petição 852757/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2025

08/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 666532/2025 - EDcl

05/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0666532 - EDcl nos EAREsp 2547556 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 22:00

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Não-acolhidos

27/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 26/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 666532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 859.

29/07/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/07/2025 Petição Nº 666532/2025 -

28/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 666532/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

25/07/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 666532/2025

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025 09:49

Protocolizada Petição 666532/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2025

24/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:10

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

25/06/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2547556)

18/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 510205/2025

04/06/2025 18:58

Protocolizada Petição 510205/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/06/2025

19/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 169384/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169384 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2547556 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169384/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2547556/RJ

30/04/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169384/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2547556/RJ

07/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição nº 300615/2025

07/04/2025 08:19

Protocolizada Petição 300615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 169384/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 700.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169384/2025 -

05/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169384/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 169384/2025

28/02/2025 09:36

Protocolizada Petição 169384/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 880895/2024 - AgInt nos EDcl no

21/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0880895 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547556 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00880895/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547556/RJ

10/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880895/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547556/RJ

09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 880895/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 880895/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 880895/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 880895/2024

07/10/2024 09:55

Protocolizada Petição 880895/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 343902/2024 - EDcl

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343902 - EDcl no AREsp 2547556 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 13:40

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00343902 - EDcl no AREsp 2547556

29/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/05/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 28/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 343902/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 626.

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 343902/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343902/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343902/2024

02/05/2024 08:19

Protocolizada Petição 343902/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 15:50

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

22/04/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/02/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO