17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030304-48.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ROBERTO FARIAS MATOSADVOGADO(A): ZENILTON APARECIDO DA SILVA (OAB MS029734) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 – À União Federal na forma do artigo 535 do CPC.

Caso não haja impugnação à execução no prazo legal, expeça-se requisitório para pagamento do valor executado, com destaque dos honorários contratuais, diante do documento juntado no anexo 4 do evento 31 e da decisão do Plenário do CNJ em resposta à consulta n. 0007361-92.2023.2.00.0000, sendo certo que numerário será devidamente atualizado pelo sistema.

Após, às partes para ciência do cadastro das requisições.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me para encaminhamento do Requisitório ao Tribunal Regional Federal.

Posteriormente, suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento.(sp)
15/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:03

Decisão interlocutória
15/09/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 12:23

Juntada de Petição
28/07/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
28/07/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030304-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO ROBERTO FARIAS MATOSADVOGADO(A): ZENILTON APARECIDO DA SILVA (OAB MS029734)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal a rever à diferença referente ao auxílio fardamento devido por ocasião da promoção à Suboficial em dezembro de 2020, no valor de R$ 5.483,00, corrigido monetariamente desde o vencimento e acrescida de juros de mora, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, até efetivo pagamento.

Sem custas, nem honorários.

Não há reexame necessário (L. 10.259/2001, art. 13).

Transitado em julgado, nada mais sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se.

P.I (as)
18/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030304-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO ROBERTO FARIAS MATOSADVOGADO(A): ZENILTON APARECIDO DA SILVA (OAB MS029734) ATO ORDINATÓRIO Evento 5: Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)
30/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:34

Despacho
04/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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