15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072115-22.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCO CESAR DE MESQUITA CASTROADVOGADO(A): DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (OAB RJ123699)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
11/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025629-08.2025.4.02.9445/TRF (MARCO CESAR DE MESQUITA CASTRO)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-47 processada no TRF2 com o no. 50256290820254029445/TRF (DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-47 processada no TRF2 com o no. 50256290820254029445/TRF (MARCO CESAR DE MESQUITA CASTRO)
21/07/2025 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-47
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072115-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCO CESAR DE MESQUITA CASTROADVOGADO(A): DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (OAB RJ123699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-47
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018313-41.2025.4.02.9445/TRF (DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO)
27/06/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50121433020254029388/TRF2
26/06/2025 14:23

Despacho
26/06/2025 14:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50121433020254029388/TRF2
26/06/2025 14:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50121433020254029388/TRF2
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 22:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 23:04

Despacho
24/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/05/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 04:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-59 processada no TRF2 com o no. 50183134120254029445/TRF (DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-59 processada no TRF2 com o no. 50121433020254029388/TRF (DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-59 processada no TRF2 com o no. 50121433020254029388/TRF (MARCO CESAR DE MESQUITA CASTRO)
06/05/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-59
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-59
10/04/2025 14:34

Despacho
10/04/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:13

Despacho
07/04/2025 01:27

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 17:39

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
11/02/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
03/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
03/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:48

Homologada a Transação
30/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - PETIÇÃO - 22/01/2025 13:41:05)
23/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:07

Despacho
22/01/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:42

Determinada a intimação
25/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/10/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:44

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:03

Despacho
18/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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