13/09/2025 01:29

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT03F)
03/09/2025 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 11:59

Juntada de Petição
04/08/2025 14:27

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005632-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOAO AMERICO FLORIDO SANTOSADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
23/07/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 02:47

Perícia designada - <br/>Periciado: JOAO AMERICO FLORIDO SANTOS <br/> Data: 03/09/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VA
14/07/2025 16:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-CA)
14/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005632-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOAO AMERICO FLORIDO SANTOSADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Campos dos Goytacazes, redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT03F).

Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por JOAO AMERICO FLORIDO SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a/o concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade.

I - Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.

II - Intime-se a parte Autora para EMENDAR a inicial, juntando aos autos: a) comprovante de residência atualizado (energia, gás, água, IPTU ou telefone, emitido há menos de três meses), em nome próprio ou, se de terceiro, acompanhado de declaração de residência, para fins de fixação de competência deste Juízo; b) comprove o valor da causa, com apresentação de memória de cálculo, a fim de demonstrar o proveito econômico perseguido, que deverá corresponder à soma das parcelas vencidas não prescritas, da DER até a propositura da ação, acrescida de 12 (doze) prestações vincendas, após o ajuizamento da ação, devendo, se for o caso, atribuir novo valor à causa.

III - Considerando que, atualmente, não há peritos na especialidade médica de CARDIOLOGIA atuantes junto à Central de Perícias de Campos dos Goytacazes, consigno que esta poderá proceder à nomeação de médico CLÍNICO-GERAL ou MÉDICO DO TRABALHO para a realização da perícia. Em atenção à sugestão veiculada por meio do OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0895154, de 03 de abril de 2025, deixo de fixar os honorários periciais, a fim de que sejam fixados na respectiva Central de Perícias.

IV - Tudo cumprido, retornem os autos à Central de Perícias de Campos dos Goytacazes para agendamento da perícia médica.
10/07/2025 12:07

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
10/07/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 06:39

Determinada a intimação
09/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT03F)
08/07/2025 05:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/07/2025 02:10

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 15:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-CA)
07/07/2025 14:41

Juntado(a)
07/07/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT03F)
07/07/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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