TRF2 - 5035519-10.2022.4.02.5101

11/09/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50355191020224025101/TRF2

02/02/2025 10:56

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025 10:56

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025 10:56

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

20/10/2024 06:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 17:57

Juntada de Petição

02/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

17/09/2024 17:08

Juntada de Petição

17/09/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

27/08/2024 13:04

Juntada de Petição

24/08/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 82,03 em 24/08/2024 Número de referência: 1218201

24/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 82,03 em 24/08/2024 Número de referência: 1211614

22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

21/08/2024 19:38

Juntada de Petição

20/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/08/2024 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

31/07/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 11:49

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento

23/04/2024 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/04/2024 15:15

Juntada de Petição

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

12/03/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência

11/12/2023 07:02

Conclusos para julgamento

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:00

Despacho

03/10/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

21/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/09/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência

05/09/2023 10:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

07/08/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023 11:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049601320234020000/TRF2

01/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento

01/08/2023 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 13:46

Determinada a intimação

13/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 09:58

Juntada de Petição

10/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/07/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/07/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/07/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/07/2023 23:37

Juntada de Petição

29/06/2023 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049601320234020000/TRF2

28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - RESPOSTA - 19/04/2023 08:44:28)

25/05/2023 13:38

Determinada a intimação

24/05/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/05/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/04/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049601320234020000/TRF2

28/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/04/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049601320234020000/TRF2

24/04/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/04/2023 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049601320234020000/TRF2

15/04/2023 14:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

27/03/2023 14:20

Juntada de Petição

20/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 13:25

Decisão interlocutória

16/03/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/03/2023 19:31

Juntada de Petição

16/02/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 16:36

Determinada a intimação

08/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/01/2023 11:50

Juntada de Petição

18/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2022 10:02

Juntada de Petição

14/12/2022 09:53

Juntada de Petição

13/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/12/2022 21:56

Juntada de Petição

04/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2022 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022 16:14

Determinada a intimação

13/10/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2022 16:38

Juntada de Petição

04/10/2022 16:30

Juntada de Petição

10/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado

27/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2022 11:25

Juntada de Petição

17/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/08/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 09:01

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2022 20:21

Juntada de Petição

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 12:41

Decisão interlocutória

14/07/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2022 10:07

Juntada de Petição

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 17:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/06/2022 10:46

Juntada de Petição

26/05/2022 16:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/05/2022 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 12:13

Determinada a citação

11/05/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 08:51

Juntada de Certidão

10/05/2022 19:31

Distribuído por sorteio