27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 19:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 13:29

Determinada a intimação
29/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100260-88.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SONIA DE ALBUQUERQUE REISADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações e dos extratos apresentados pela Executada no evento retro, determino o levantamento da penhora da quantia oriunda do Banco C6 (R$ 751,13), ante a impenhorabilidade garantida pela norma do art.833, inciso IV, do CPC/2015 aos proventos de aposentadoria.

Outrossim, levante-se a constrição sobre o valor encontrado junto ao Banco do Brasil, tendo em vista que é irrisório.

Assim, oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor total depositado na conta judicial do evento 25, INF2 para a conta da Executada, com os seguintes dados: SONIA DE ALBUQUERQUE REIS, CPF *65.***.*55-20, Banco C6, Agência: 1, Conta: 175603880. No mais, dê-se vista à Exequente e suspenda-se a execução (LEF, art. 40, caput), nos termos do item 9 da decisão do evento 15.
14/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 13:31

Expedição de ofício
14/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 08:41

Decisão interlocutória
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 19:32

Juntada de Petição
10/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:54

Juntado(a)
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100260-88.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SONIA DE ALBUQUERQUE REISADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações e dos extratos apresentados pela Executada no evento retro, determino o imediato desbloqueio da quantia depositada na conta corrente do Banco Bradesco (R$ 259,53), derivada de proventos de aposentadoria e, portanto, protegida pela impenhorabilidade prevista no art.833, inciso IV, do CPC/2015.

Sem prejuízo, formalize-se a penhora dos valores constritos no Banco C6 e no Banco do Brasil (evento 15, SISBAJUD2), uma vez que não houve alegação de impenhorabilidade quanto a estes. No mais, prossiga-se como determinado nos itens "8-a" e seguintes, da decisão do evento 15.1.
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:28

Decisão interlocutória
08/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:57

Juntada de Petição
25/06/2025 13:33

Decisão interlocutória
17/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 09:02

Juntada de Petição
10/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 21:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2025 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 14:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 18:09

Determinada a citação
05/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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